ACADEMIA

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Belém de São Francisco: MPPE recomenda à SDS e Polícias Civil e Militar que atuem para garantir o direto às expressões de afeto entre casais homoafetivos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ao Comando da Polícia Militar do Estado e à Chefia da Polícia Civil de Pernambuco orientarem os policiais que atuarão na Parada do Orgulho LGBT de Belém de São Francisco a fim de que não intervenham ou proíbam o direito à livre expressão de afeto entre casais homossexuais. Os policiais devem, no cumprimento do seu dever como agentes públicos, garantir a proteção à livre expressão afetiva dos casais homossexuais.
De acordo com a promotora de Justiça Manuela Capistrano, a recomendação foi expedida em caráter preventivo, a fim de prover maior segurança à realização, neste sábado, dia 27 de agosto, da Parada do Orgulho LGBT. “A cidade de Belém de São Francisco tem uma comissão de Direitos LGBT bem estruturada e esse órgão procurou o MPPE solicitando nosso apoio”, declarou. A parada, que terá o tema central onde houve ódio que eu leve amor, foi instituída por lei no calendário oficial do município e teve sua realização normatizada por decreto municipal.

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